Audiência de Custódia
A audiência de custódia ocorre após a prisão de alguém e tem como finalidade garantir que essa pessoa seja apresentada rapidamente a um juiz ou juíza. Nesse momento, a autoridade judicial avalia se a prisão deve continuar ou se a pessoa pode aguardar o andamento do processo em liberdade.
Durante a audiência, são levantadas informações relevantes sobre quem foi detido, como a existência de filhos menores de 12 anos ou com deficiência, condições de saúde, uso de medicamentos, vínculo de residência e trabalho. Também é verificado se houve qualquer forma de violência, ameaça ou abuso por parte dos policiais responsáveis pela prisão.
Com base nesses elementos, o juiz ou a juíza decide se a detenção será mantida ou se a pessoa poderá responder ao processo fora da prisão.
Onde ocorrem as audiências de custódia?
Qual a importância do advogado na audiência de custódia?
O papel do advogado na audiência de custódia é essencial para garantir a defesa adequada da pessoa presa. Cabe a ele manter contato com a família, reunir informações e solicitar documentos que possam demonstrar que o detido possui vínculos familiares, residência fixa, trabalho e outras condições que contribuam para a concessão da liberdade.
Entre os documentos que costumam ser úteis nessa etapa estão:
Comprovante de residência;
Carteira de Trabalho ou qualquer evidência de atividade profissional, inclusive registros em redes sociais;
Certidão de nascimento de filhos menores de 12 anos ou com deficiência.
A lista de documentos pode variar conforme a situação. O advogado deve avaliar o caso concreto e orientar a família sobre quais registros apresentar, reunindo o material necessário para fortalecer o pedido de liberdade perante a Justiça.
